SESSÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2012
PAUTA DE JULGAMENTOS
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RECURSO ELEITORAL Nº
205-74.2012.6.24.0020 (Protocolo n. 699812012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL -
REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE
CANDIDATURA - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL - 20ª ZONA
ELEITORAL - LAGUNA (PESCARIA BRAVA)
- RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA - RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO
MELHOR PARA PESCARIA BRAVA (PMDB-PP-PSD-PV-PT-PPS) -ADVOGADO(S) : PIERRE
AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE - OAB: 24881/SC - RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO 100%
PESCARIA BRAVA, RUMO AO DESENVOLVIMENTO (PSDB-PSD-PSB) - ADVOGADO(S) : ANSELMO
SCHOTTEN JÚNIOR - OAB: 14022/SC; MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR - OAB:
18096/SC; FELIPE TEODORO DA SILVA - OAB: 24085/SC; RODRIGO MATTOS MORO - OAB:
22045/SC; LAIS NICOLADELLI MORAIS - OAB: 32926/SC.
RECURSO ELEITORAL Nº
207-44.2012.6.24.0020 (Protocolo n. 699832012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA
- RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA – RECURSO ELEITORAL -
CARGO - VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 20ª ZONA ELEITORAL
– LAGUNA (PESCARIA BRAVA)- RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA- RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO MELHOR PARA PESCARIA BRAVA (PMDB-PP-PSD-PV-PT-PPS) ADVOGADO(S) :
PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE - OAB: 24881/SC - RECORRIDO(S) : ENALDO
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(S) : ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR - OAB: 14022/SC;
MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR - OAB: 18096/SC; FELIPE TEODORO DA SILVA -
OAB: 24085/SC; RODRIGO MATTOS MORO - OAB: 22045/SC; LAIS NICOLADELLI MORAIS -
OAB: 32926/SC.
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RECURSO ELEITORAL Nº
220-43.2012.6.24.0020 (Protocolo n. 710822012) - ELEIÇÕES 2012 ASSUNTO: RECURSO
ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - COLIGAÇÃO
PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 20ª ZONA ELEITORAL - LAGUNA (PESCARIA BRAVA) RELATOR:
JUIZ LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA - RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO MELHOR PARA
PESCARIA BRAVA PROPORCIONAL (PMDB-PP-PSD) ADVOGADO(S) : PIERRE AUGUSTO
FERNANDES VANDERLINDE - OAB: 24881/SC
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RECURSO ELEITORAL Nº
245-51.2012.6.24.0054 (Protocolo n. 705222012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL -
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
- CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 54ª ZONA ELEITORAL –
SOMBRIO- RELATOR: JUIZ MARCELO RAMOS
PEREGRINO FERREIRA
RECORRENTE(S) : JOÃO CEZAR DOS
SANTOS LUCHINA; COLIGAÇÃO PRA FRENTE SOMBRIO (PP-PT-PTB-PRPSB- PSD-PCDOB) ADVOGADO(S)
: ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MUDA SOMBRIO
(PMDB-PPS-PDT-PRB-DEM) ADVOGADO(S) : IVO CARMINATI - OAB: 3905/SC; PIERRE AUGUSTO
FERNANDES VANDERLINDE - OAB: 24881/SC; FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA - OAB: 14986/SC
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