Na República Velha
Com a queda do governo monárquico
o Brasil instituiu a República, uma forma de governo no qual o chefe do Estado
é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma
duração limitada. A eleição do primeiro Presidente
foi indireta. Os deputados foram eleitos por aqueles que a lei naquele momento considerava
como cidadãos, ficando de fora as
mulheres, analfabetos e militares de baixa patente. O voto era aberto o que
possibilitava um controle pelas elites agrárias, representada pelos coronéis, ricos fazendeiros que controlavam os votos. Na republica velha,
a esfera federal não interferiu nos Estados e estes não interferiam nos
municípios, até porque os escolhidos eram eleitos por pactos com as elites. A
base da economia do Brasil era o
café, a carne, o leite e seus derivados, a elite agrária
dominou a república velha e naquele momento os rumos da política e da economia de nosso país. O Café
foi o eixo da economia até 1929,
embora surgisse a
industrialização com primeira grande guerra mundial. O Coronelismo e sua influencia política e
econômica perdeu força com Vargas.
Vargas
Na era Vargas é possível verificar uma mudança
do campo para a cidade e forte industrialização orientado pelo Estado e
controle social. Sua política era centralizadora e autoritária. Vargas deixou bases para o desenvolvimento do
país e organizou o Estado seguindo o modelo Weberiano. O funcionalismo público era exercido por servidores
via concurso público. As principais
medidas de Vargas no comando foram a Criação
do Ministério da Justiça e da Educação,
da Justiça Trabalhista e Eleitoral, do IBGE, CTPS,
CSN, BNDE, Petrobrás e ainda promoveu mudanças da legislação trabalhista
com a redução da jornada de trabalho para oito horas, férias remuneradas e
acesso a direitos trabalhistas.
Kubitschek
Com uma agenda progressista baseada num Plano
de Metas, Kubitschek conseguiu um bom
desempenho principalmente do setor industrial.
A equipe econômica se orientava pela Escola Cepalina, que segundo Leite Junior significa uma “
industrialização via substituição de importações, com financiamento externo e
forte presença do setor público”. Em
1955, foi criado a ISEB- Instituo Superior de Estudos Brasileiros, defendendo
as ideias da Escola Cepalina. Kubitschek
defendeu amplamente as propostas do ISEB, inclusive a criação da SUDENE. “O
Plano de Metas de Juscelino Kubitschek era marcado por investimentos em
estradas, em siderúrgicas, em usinas hidrelétricas, na marinha mercante e pela
construção de Brasília e baseava-se em “30 metas”, divididas em: Setores da
energia (1 a 5), Setores do transporte (6 a 12), Setores da alimentação (13 a
18), Setor da indústria de base (19 a 29), Setor da educação (30).” O grande marco do governo de Kubitschek também
foi o investimento feito na industria automobilística.
Castelo Branco
O
governo de Castelo Branco se propôs e realizar os ajustes necessários
para controlar a inflação, os ministros da área econômica tinham orientação
monetarista, ou seja, a estabilidade seria conseguida através de controle da “quantidade de moedas, taxas de juros, compra
e venda de títulos e depósitos compulsórios”. As principais reformas do governo de Castelo
Branco ocorreram no sistema tributário com a criação do ISS, ICMS, IPI e
possibilidade de pagamentos dos impostos em rede bancária. Na área trabalhista
foi criado o FGTS, substituindo a estabilidade no emprego. Castelo Branco
também criou o Fundo de Participação de Estados e Municípios dos tributos
arrecadados pela União. Com a reforma do sistema financeiro, foram criadas
instituições especializadas como bancos comerciais, de investimentos, o SFH,
sociedades de crédito, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central que
passou a executar a Política Monetária.
Milagre
Econômico Brasileiro.
O Milagre econômico ocorreu com as mudanças
estruturais de Castelo Branco sentidas no Governo
de Costa e Silva e Médice, embora haja uma inflação a ser considerada (pelo
IGP foi 257% ), houve crescimento da economia. No Final do governo Médici o PIB
cresceu cerca de 96 %. Um dos maiores problemas que ainda são sentidas, é o
forte aumento da concentração de renda
que ocorreram durante o Governo de Médici. Delfim Neto foi o maestro do Governo Costa e
Silva, implantou o PED- Plano Estratégico de Desenvolvimento, voltado para as
exportações. Foi no Governo de Costa e
Silva e Médici que foi criando a administração indireta por meio do decreto-lei
200/67. Surgiram a EMBRAER, TELEBRAS, EMBRAPA
e a EMBRATEL. O Modelo econômico foi o desenvolvimento baseado em
financiamento internacional, facilitado pela baixa taxa de juros. A dívida externa subiu 300%.
Crescimento Forçado em Geisel
Mesmo com a crise econômica internacional e o
fim do milagre brasileiro, o presidente Giesel não reduziu os “investimentos e
os gastos públicos”, o que contribuiu para a elevação da dívida externa, o que ficou conhecido como crescimento forçado. Segundo Leite Junior “ No
governo Giesel, a potencia instalada de
energia elétrica cresceu 65%, a produção de petróleo 44%, a capacidade das
refinarias 73%, a produção de aço 70%, de alumínio 78%, de produtos
petroquímicos 117%, de fertilizantes 395% e de celulose 83%”. Também iniciou
um programa visando à implantação de combustível substituto da gasolina o
Pró-álcool implantado em 1975 e também o
Procarvão (Programa Nacional de Carvão), visando a substituição do óleo
combustível. Em 1975, o Brasil deu um passo em direção a energia
nuclear com Programa Nuclear Brasileiro. Em 1979 o PIB Industrial cresceu cerca
de 45%. No comando da equipe econômica estava Henrique Simonsen. Giesel iniciou
a abertura política.
Fim do Regime
Militar
João Batista
de Oliveira Figueredo assumiu o Governo Federal em 1979, seu mandato foi
marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel. A lei
da Anistia fez com que os principais
opositores ao Regime Militar retornassem ao país e iniciassem movimentos de
transição para um Estado de
Direito. Foi no governo de Figueredo que
ocorreu a segunda crise mundial do petróleo (a primeira ocorre em 1973). “A
inflação passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida
externa crescente no Brasil, que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões
de dólares” e ainda com o baixo crescimento do PIB e a rejeição pelo regime
militar foram os principais fatores para
o fim da era do regime militar.
A era democrática
O governo de Sarney não conseguiu
fazer controlar a inflação, o plano cruzado e os fiscais do Sarney não
resistiram à pressão inflacionária.
Collor deixou “a esquerda perplexa e a direito indignada”, congelou
preços e salários, reteve depósitos, reduziu Ministério, extinguiu autarquias, mas o resultado de sua desastrosa política
durou pouco , que somados ao desgaste
com o Congresso Nacional, corrupção e forte recessão econômica deixou o governo
nas mão de seu vice-presidente. Itamar
Franco por sua vez, realizou um outro
governo, começa um plano audacioso de estabilização da economia, o Plano
Real, Itamar convidou Fernando Henrique Cardoso que por sua vez, convidou economistas renomados para realizar
um plano econômico capaz de conter a inflação,
foi criado um indexador de preços o URV, que após quebrar os efeitos da
inflação, o indexador foi substituído pela nova moeda o Real. O PIB no governo de Itamar começou com 0,52% terminou na casa dos 5%. No campo das privatizações foram
desestatizadas 33 empresas entre 1990 e
1994, dentre elas a CSN. No primeiro ano
de Governo Fernando Henrique manteve as privatizações e realizou reformas na Previdência
Pública e incluiu o PROER- Programa de Estímulo à Estruturação e ao
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, bancos foram sanados, foram
gastos só com os bancos estaduais cerca de 60 bilhões de reais e com as
desestatizações foram arrecadados cerca de R$ 78 bilhões. Reeleito Fernando
Henrique implanta o Sistema de Metas de
Inflação, seu governo cria ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Bolsa
Escola, auxilio Gás e Cartão alimentação, entretanto seu governo sofre o
primeiro golpe, a crise do apagão de 2001 e a crise no setor aéreo,
principalmente após os ataques de 11 de setembro. O apagão, teve como principal
causa a inércia de investimentos no setor de geração de energia desde o início
da era democrática. No começo da segunda metade do ano de 2002 a inflação mensal
chega a 3% ao mês, o risco fica próximo aos 2400 pontos, a Argentina e o Mundo estavam em crise e Lula vence as eleições de outubro de 2002. O
novo presidente não colocou em prática as propostas do PT, utilizou os mesmos
instrumentos de ajuste fiscal e política monetária do FHC, porém num momento em
que a economia mundial estava se recuperando. Lula unifica a rede de proteção
social do governo de FHC e cria o Bolsa Família, entretanto nem tudo é
continuísmo, cumpre destacar importantes medidas como a instituição de credito
consignado em folha de pagamento, alíquotas decrescentes do IR, incentivo ao
microcrédito e outros instrumentos de crédito, a reforma do Judiciário, lei das
Parcerias Público-Privadas, a
diversificação de parceiros comerciais e atuação agressiva no comércio
exterior. Através do PAC- Plano de
Aceleramento do Crescimento, o governo Lula contou com orçamentos para investir
na infraestrutura energética, social e urbana. Houve uma crise internacional, mas a crise no
setor bancários no exterior não afetou o Brasil, porque os bancos brasileiros
já havia passaram por um processo de saneamento e porque as operações são
lastreadas por títulos do governo federal. Dilma começou o seu governo mantendo
a mesma política econômica no governo anterior, entretanto começou apertando os cintos, anunciou um corte
recorde de R$ 50 bilhões no orçamento, realiza privatizações, concedendo à
iniciativa privada o controle de 3 aeroportos brasileiros e se propõe a reduzir os juros.
Referências
COTRIM,
Gilberto. História para o ensino médio-
Volume Único. São Paulo: Saraiva, 2008.
Governo Dilma
Rousseff. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Dilma_Rousseff
Figueredo. http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Figueiredo
Plano de Metas.
Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_de_Metas
LEITE JUNIOR,
Alcides Domingues. Desenvolvimento e
Mudanças no Estado Brasileiro.UFSC, CAPES, UAB, 2009. Do módulo
Especialização em Gestão Pública.
VICENTINO,
Claudio. História Geral: Volume
Único: Ensino médio. Scipione, 2000
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