SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012 - TRE(SC)

RECURSO ELEITORAL Nº 158-05.2012.6.24.0084   (Protocolo n. 548842012)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO  PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 84ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ

RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA

RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO PRA RESGATAR SÃO JOSÉ (PTB-PRTB)

ADVOGADO(S) : JORGE LUIS RIMOLO OSORIO - OAB: 22087-A/SC

RECORRIDO(S) : ADELIANA DAL PONT

ADVOGADO(S) : FERNANDO ARTUR RAUPP - OAB: 18402/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 129-91.2012.6.24.0071   (Protocolo n. 552232012)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO  PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 71ª ZONA ELEITORAL - ABELARDO LUZ (OURO VERDE)

RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA

RECORRENTE(S) : IDEMIR LAZAROTO

ADVOGADO(S) : GILBERTO GALESKI - OAB: 25328/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 252-84.2012.6.24.0008   (Protocolo n. 600372012)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL  - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA  - CARGO  - VEREADOR  - PARTIDO POLÍTICO  - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL  - 8ª ZONA ELEITORAL  - CANOINHAS (TRÊS BARRAS)

RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA

RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TRÊS BARRAS

ADVOGADO(S) : ANDERSON STOCLOSKI - OAB: 23841/SC

RECORRIDO(S) : WANDA CASEMIRA BECKERT

ADVOGADO(S) : TADEU KURPIEL JÚNIOR - OAB: 12796/SC

  

RECURSO ELEITORAL Nº 243-50.2012.6.24.0032   (Protocolo n. 648002012)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL  - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 32ª ZONA ELEITORAL - TIMBÓ (RIO DOS CEDROS)

RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA

RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO MUDA RIO DOS CEDROS (PMDB-PPS)

ADVOGADO(S) : ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH - OAB: 7706/SC; MIGUEL ANGELO SOAR - OAB: 6699/SC;EDILÉIA BUZZI - OAB: 27209/SC

RECORRIDO(S) : MARILDO DOMINGOS FELIPPI

ADVOGADO(S) : ARNO ROBERTO ANDREATTA - OAB: 7537/SC

  

RECURSO ELEITORAL Nº 417-70.2012.6.24.0093   (Protocolo n. 648972012)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL  - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE  CANDIDATURA  - CARGO  - VEREADOR  - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA  - PROPORCIONAL  - 93ª ZONA ELEITORAL  - LAGES - (BOCAINA DO SUL)

RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA

RECORRENTE(S) : OSNI FLAVIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) : CAMILA STEFANES OSELAME - OAB: 25149/SC

RECORRIDO(S) : JORGE DA LUZ CORDOVA

ADVOGADO(S) : FABIAN MARTINS DE CASTRO - OAB: 10361/SC; ANTÔNIO MÁRCIO ZUPPO PEREIRA - OAB:22558/SC; RAFAEL PELEGRIM - OAB: 25786/SC; MAÍNA ALEXANDRE LOPES - OAB: 31570/SC;PRISCILA UGIONI DUARTE - OAB: 33362/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 313-46.2012.6.24.0039 (Protocolo n. 556792012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 39ª ZONA ELEITORAL - ITUPORANGA
(CHAPADÃO DO LAGEADO)
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : MARLI GORETTI KAMMERS BIZATTO
ADVOGADO(S) : FABIANO DERRO - OAB: 12843/SC; PAULO FRETTA MOREIRA - OAB: 19086/SC; LUCIANO CHEDE - OAB: 19002/SC; ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO - OAB: 29472/SC; ANDRÉ LUIZ
BERNARDI - OAB: 19896/SC. RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 243-34.2012.6.24.0102 (Protocolo n. 564392012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - 102ª ZONA ELEITORAL - RIO DO SUL (LONTRAS)
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : RAINERI JORGE FELIPE DA CRUZ
ADVOGADO(S) : RUBENS SERGIO CZIECELSKI - OAB: 6735/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 191-08.2012.6.24.0015 (Protocolo n. 590732012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 15ª ZONA ELEITORAL - INDAIAL
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : OLÍMPIO JOSÉ TOMIO
ADVOGADO(S) : NILTON HENING - OAB: 15408/SC; MARCEL FABRIZIO SALOMON - OAB: 21753/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 248-47.2012.6.24.0008 (Protocolo n. 600332012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - 8ª ZONA ELEITORAL –
CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TRÊS BARRAS
ADVOGADO(S) : ANDERSON STOCLOSKI - OAB: 23841/SC
RECORRIDO(S) : JOÃO LUCIANO FERRAZ
ADVOGADO(S) : TADEU KURPIEL JÚNIOR - OAB: 12796/SC


RECURSO ELEITORAL Nº 252-84.2012.6.24.0008 (Protocolo n. 600372012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - 8ª ZONA ELEITORAL – CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TRÊS BARRAS
ADVOGADO(S) : ANDERSON STOCLOSKI - OAB: 23841/SC
RECORRIDO(S) : WANDA CASEMIRA BECKERT
ADVOGADO(S) : TADEU KURPIEL JÚNIOR - OAB: 12796/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 109-07.2012.6.24.0102 (Protocolo n. 635572012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 102ª ZONA ELEITORAL - RIO DO SUL (LAURENTINO)
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : ANTONIO GOMES
ADVOGADO(S) : JEAN CHRISTIAN WEISS - OAB: 13621/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 112-59.2012.6.24.0102 (Protocolo n. 635602012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 102ª ZONA ELEITORAL - RIO DO SUL (LAURENTINO)
RELATOR: JUIZ MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
RECORRENTE(S) : GILMAR DE SOUZA
ADVOGADO(S) : JEAN CHRISTIAN WEISS - OAB: 13621/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 376-67.2012.6.24.0008 (Protocolo n. 636812012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - 8ª ZONA ELEITORAL - CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TRÊS BARRAS
ADVOGADO(S) : ANDERSON STOCLOSKI - OAB: 23841/SC
RECORRIDO(S) : JOÃO FRANCISCO CANANI
ADVOGADO(S) : TADEU KURPIEL JÚNIOR - OAB: 12796/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 382-74.2012.6.24.0008 (Protocolo n. 636872012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - 8ª ZONA ELEITORAL - CANOINHAS (TRÊS BARRAS)
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TRÊS BARRAS
ADVOGADO(S) : ANDERSON STOCLOSKI - OAB: 23841/SC
RECORRIDO(S) : MARIA ELIANE CARLOS DE MARIA
ADVOGADO(S) : TADEU KURPIEL JÚNIOR - OAB: 12796/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 243-50.2012.6.24.0032 (Protocolo n. 648002012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 32ª ZONA ELEITORAL - TIMBÓ (RIO DOS CEDROS)
RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO MUDA RIO DOS CEDROS (PMDB-PPS)
ADVOGADO(S) : ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH - OAB: 7706/SC; MIGUEL ANGELO SOAR - OAB: 6699/SC; EDILÉIA BUZZI - OAB: 27209/SC
RECORRIDO(S) : MARILDO DOMINGOS FELIPPI
ADVOGADO(S) : ARNO ROBERTO ANDREATTA - OAB: 7537/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 417-70.2012.6.24.0093 (Protocolo n. 648972012) - ELEIÇÕES 2012 ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 93ª ZONA ELEITORAL - LAGES (BOCAINA DO SUL)
RELATOR: JUIZ ELÁDIO TORRET ROCHA
RECORRENTE(S) : OSNI FLAVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : CAMILA STEFANES OSELAME - OAB: 25149/SC
RECORRIDO(S) : JORGE DA LUZ CORDOVA
ADVOGADO(S) : FABIAN MARTINS DE CASTRO - OAB: 10361/SC; ANTÔNIO MÁRCIO ZUPPO PEREIRA - OAB: 22558/SC; RAFAEL PELEGRIM - OAB: 25786/SC; MAÍNA ALEXANDRE LOPES - OAB: 31570/SC; PRISCILA UGIONI DUARTE - OAB: 33362/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 159-23.2012.6.24.0073 (Protocolo n. 663132012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - 73ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
RECORRENTE(S) : ARRISON RICHELLY BERKENBROCK
ADVOGADO(S) : MARLON TESTONI BATISTI - OAB: 32631/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 132-40.2012.6.24.0073 (Protocolo n. 670352012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 73ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
RELATOR: JUIZ MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
RECORRENTE(S) : RUI GERALDO RODRIGUES
ADVOGADO(S) : MARLON TESTONI BATISTI - OAB: 32631/SC; ANDRÉA BEDUSCHI ANTONIOLLI AZAMBUJA - OAB: 8941/SC
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PRA FRENTE IMBITUBA (PRB-PDT-PMDB-PSL-PTN-PR-PSDC-PHS-PMN-PTCPSB-
PV-PRP-PPL-PSD-PCDOB-PTDOB)
ADVOGADO(S) : SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO - OAB: 18551/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 273-26.2012.6.24.0084 (Protocolo n. 723382012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 84ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ
RELATOR: JUIZ MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
RECORRENTE(S) : SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S) : LUIZ ARTHUR VENTURA CAZONATTI - OAB: 24926/SC; NEY SOARES MACHADO NETO - OAB:
25064/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 264-97.2012.6.24.0073 (Protocolo n. 739972012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 73ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
RELATOR: JUIZ MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A GRANDE ALIANÇA (PP-PTB-PSC-PPS-DEM-PRTB-PSDB)
ADVOGADO(S) : MARLON TESTONI BATISTI - OAB: 32631/SC
RECORRIDO(S) : JOSUE FERNANDES
ADVOGADO(S) : SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO - OAB: 18551/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 299-69.2012.6.24.0069 (Protocolo n. 761892012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - IMPUGNAÇÃO AO
REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA - 69ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ERÊ
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : ODILSON VICENTE DE LIMA
ADVOGADO(S) : RUY SAMUEL ESPÍNDOLA - OAB: 9189/SC
RECORRIDO(S) : GILBERTO ALVES DO AMARAL
ADVOGADO(S) : IVO HANKE JUNIOR - OAB: 14778/SC; CAROLINE TAÍS SCHROEDER HANKE - OAB: 14881/SC;
CYNTHIA MARIA SCHROEDER - OAB: 31548/SC

RECURSO ELEITORAL Nº 572-03.2012.6.24.0084 (Protocolo n. 785612012) - ELEIÇÕES 2012
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - 84ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ
RELATOR: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S) : GERUSA DE AMORIM
ADVOGADO(S) : FERNANDO MELQUÍADES ELIAS - OAB: 5533/SC; FERNANDO MELQUÍADES ELIAS JÚNIOR - OAB: 19619/SC; JORGE OSORIO RIMOLO - OAB: 22087/SC

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 290-95.2012.6.24.0073 (Protocolo n. 1108332012) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
EMBARGANTE(S) : ROSANGELA VIEIRA BATISTA
ADVOGADO(S) : SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO - OAB: 18551/SC
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO A GRANDE ALIANÇA (PP-PTB-PSC-PPS-DEM-PRTB-PSDB); MINISTÉRIO
PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S) : MARLON TESTONI BATISTI - OAB: 32631/SC

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 78-55.2012.6.24.0047 (Protocolo n. 1109672012) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA
RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA
EMBARGANTE(S) : ROBENS RECH
ADVOGADO(S) : MAURO ANTÔNIO PREZOTTO - OAB: 12082/SC; JANAINA GUESSER PRAZERES - OAB: 23310/SC; CASSIANO RICARDO STARCK - OAB: 23330/SC; IGOR PRADO KONESKI - OAB:
33157/SC; ANTÔNIO DERLI GREGÓRIO - OAB: 9030/SC; NOEL ANTONIO TAVARES DE JESUS -
OAB: 16462/SC

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 131-20.2012.6.24.0020 (Protocolo n. 1110292012) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO LAGUNA COM RESPEITO (PP-PV)
ADVOGADO(S) : FÁBIO KFOURI PALMA - OAB: 12043/SC

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 379-64.2012.6.24.0091 (Protocolo n. 1110572012) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL
RELATOR: JUIZ NELSON MAIA PEIXOTO
EMBARGANTE(S) : DAURI FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(S) : JÔNATAS BATISTA - OAB: 25612/SC; ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB: 15740/SC

- TRESC até o momento julgou 61% dos recursos de registro de candidatura