sexta-feira, 25 de maio de 2012

PORQUE O SISTEMA DE COTAS?


Os negros foram obrigados por centenas de anos a garantir o processo produtivo e, na época da escravidão, foi considerado o principal fator de produção. A liberdade jurídica em 1888 foi o primeiro passo para a construção da dignidade humana, entretanto, não foram implantadas políticas de integração para a nova realidade, assim deixaram nossos brasileiros com todo o tipo de dificuldade, ficaram sem moradas, sem condições para sobreviver, a maioria viveu em péssimas condições, e ainda muitos foram empurrados pela sociedade brasileira para as bebidas e para a marginalidade. Solução encontrada: cadeia por vadiagem e mendicância. Bauman define o termo “vagabundo” como os “excluídos” do mercado de trabalho.   A “massa de vadios” foi criminalizada, e se não bastasse a sociedade brasileira passa por um momento histórico e permanente, qual seja, cresce o número de grupos anti-negros.  Como está difícil convencer esta geração que temos um débito histórico com os negros, e ainda estamos cometendo erros, e neste momento, para ilustrar, na área ambiental, estamos aprovando leis que autorizam a degradação ambiental, gerações futuras lamentarão pelas nossas escolhas!

E viva Pelô Pelourinho
Patrimônio da humanidade ah
Pelourinho, Pelourinho
Palco da vida e negras verdades
E protestos, manifestações
Faz o Olodum contra o Apartheid
Juntamente com Madagascar
Evocando igualdade e liberdade a reinar
(Madagascar Olodum - Banda Reflexu's)

Construímos um mundo de desigualdades, e mantê-las irá agravar nossos problemas sociais. Há uma enorme distorção a ser corrigida por políticas afirmativas. Reprimir milhões de excluídos é uma política realizada há séculos e não vai ser de um ano para o outro que vamos realizar as mudanças para mudar esta realidade. O sistema de cotas é uma política afirmativa que se propõe a combater a desigualdade, mas ainda não é uma unanimidade.  No Brasil é possível identificar três grandes correntes, uma entendendo que a cota é para todos os negros, outra entendendo que o sistema de cotas deve atingir somente aqueles menos favorecidos dentre os negros e por fim a última, que defende que o cota é para os mais pobres, sejam brancos, negros ou pardos, já que cerca 85 milhões de brasileiros se declaram pardos, ou seja, de origem multirracial. O Brasil é menos Branco!  Não faltam soluções, cotas para negros, cota para os pobres, cota para os índios, tudo na proporção da população brasileira.

Referencias:
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Pensamento Criminológico. Vol. 14. Instituto Carioca de Criminologia. Trad.: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 21 – 24.

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